10 resultados encontrados para 1007006-47.2021.8.26.0344 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 05/05/2021 PROCESSO :1007001-25.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Óculos e Você Ltda - Me ADVOGADO : 381871/SP - Ana Carla Marcuci Torres EXECTDO : Levi Pereira de Oliveira VARA:VARA DO JU
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1815 equitativamente e pro rata entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Desta forma, não há que se falar em solidariedade da obrigação, mas na divisão do valor dos honorários entre os requeridos. No incidente de requisição de pequeno valor nº 0008298-55.2019
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1855 aos honorários sucumbenciais, apontando o valor correto de R$ 2.438,79. O exequente, nas fls. 19, concordou com os valores apresentados pelo Município de Marília como honorários sucumbenciais. Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 02, no val
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2003 Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1856 comunicando-se. Int. - ADV: RENAN LAGUSTERA BENEGAS (OAB 375786/SP) Processo 1007006-47.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Guilherme Cibantos Vieira - Fls.55/57: ciência ao requerente. - ADV: RENAN LAGUSTERA BENEGAS (OAB 375786/SP) Processo 1
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1818 LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP), MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ (OAB 181043/SP) Processo 1005830-67.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviço Militar - Fabio Ibara Kobayashi Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1499 Gonzales - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerente em ambos os efeitos. À requerida para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 1001619-51.2021.8.26
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2027 menor do que aquela definida em sentença transitada em julgado (em observância aos Temas nº 96 e 450 do Supremo Tribunal Federal). Desta feita, na Requisição de Pequeno Valor contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o valor bruto originário, de acordo com a Lei nº 17.205/2019 deverá ser igual ou infer
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1518 título executivo judicial “condenar a ré a incorporar o Adicional de Local de Exercício (ALE) aos vencimentos dos associados da apelante, para todos os efeitos legais” e o v. acórdão proferido no agravo de instrumento considerou que a decisão agravada extrapolou os limites, devendo ser mantido o pedi