Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2092 as atividades de docência. (Destacou-se).No caso em tela, consoante se depreende dos documentos coligidos aos autos pela impetrante, embora tenha requerido sua adesão à nova jornada em 21.11.2016 (f. 20/27), ou seja, fora do prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei, certo é que a própr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2033 Processo 1005386-22.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Erica Cristina Sousa do Carmo - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Vistos.Diante da notícia de pagamento no RPV, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2092 as atividades de docência. (Destacou-se).No caso em tela, consoante se depreende dos documentos coligidos aos autos pela impetrante, embora tenha requerido sua adesão à nova jornada em 21.11.2016 (f. 20/27), ou seja, fora do prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei, certo é que a própr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2103 IMESC, via malote. Neste ínterim, entregue o laudo, intimem-se as partes. Int. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), RODRIGO BITTENCOURT ENNES (OAB 296933/SP), IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/SP) Processo 1005851-60.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2046 encontra-se regularmente constituída e não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda.É importante observar que a simples presença de dívidas e protestos e até mesmo eventual pedido de recuperaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2370 apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP) Processo 1006670-02.2015.8.26.0361/02 - Requisiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1931 seus próprios fundamentos.Intime-se. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1006369-89.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - GRACIANE CAMPOS - AILTON ANTONIO ESTEVAM - - CLEUSA APARECIDA ARAUJO DA SILVA - - DALVA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2360 perícia contábil é desnecessária, porque o Ministério Público traz em sua inicial a relação das notas fiscais que teriam sido pagas indevidamente. Demais disso, pela tese de Edílson Mota de Oliveira, a culpa seria do corréu - o que não inquina as contas apresentadas.3 - Fixo como pontos controverti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2768 POLICIAL MILITAR. Participação em concurso interno de seleção para promoção à graduação de Cabo PM. Anulação de quatro questões de português, com acréscimo dos pontos respectivos para fins de classificação em lista de aprovados. Defeito na formulação dos enunciados das questões. Laudo peri