Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 PROCESSO :1007035-61.2016.8.26.0348 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez REQDA : Cristina Monteiro da Silva VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007030-39.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sebastião And

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : I.J.S. ADVOGADO : 276165/SP - Luis Carlos Rodrigues REQDO : M.M. ADVOGADO : 246297/SP - Jillyen Kusano VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1002892-29.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : B.V.G.S. ADVOGADO : 999999/DP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1810 contrarrazões.Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TJSP, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA (OAB 215055/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), BARBARA RODRIGUES DIAS (OAB 370025/SP) Processo 1005931-34.2016.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Tratament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 621 entidade de ensino em que conste a pretendente como responsável legal da criança ou adolescente;VII como se deu a entrega da criança ou adolescente aos cuidados da parte pretendente.VIII para o caso de adoção, o nome que terá o adotando, caso acolhido o pedido.4-Em que pese o deferimento da guarda aos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1594 Os honorários sucumbenciais, por seu turno, são devidos, porque não estão abrangidos pela isenção do artigo 141, §2º do ECA. Nos termos do inciso III do § 4º do art. 85 do CPC, arbitro os honorários advocatícios em R$300,00 valor que se justifica em razão da pouca complexidade da demanda, do tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1062 o próprio administrado. Nesse sentido já decidiu o C. Superior Tribunal de Justiça: “Revela-se possível a imposição de multa cominatória (astreintes) com o objetivo de assegurar o adimplemento da obrigação de fazer da Fazenda Pública, consistente no fornecimento de medicamentos. Precedentes do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1385 ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;”Prevalece, pois, a urgência da compra, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, enseja a dispensa de licitação, conforme dispositivo acima transcrito. Ressalte-se que não se observa qualquer violação ao princípio da vinculaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1341 retido- Inadmissibilidade nos termos do artigo 523, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil- Recursos não conhecidos. Relator- Desembargador Gonzaga Franceschini (Proc. Nº. 0006402-87.2011.8.26.0010).E, além disso, conforme já exposto acima, há súmula do E. Tribunal de Justiça (nº.65) sobre o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 969 necessário (artigo 14, § 1º da Lei 12.016/2009). Portanto, ausente recurso voluntário, encaminhe-se ao E. TJSP.P.R.I.C - ADV: NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP), ADRIANA QUINTILIANO DA SILVA CANDIDO (OAB 361978/SP) Processo 1006976-73.2016.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Forn