Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 Apelação 1025591-08.2014.8.26.0114 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 1003858-54.2015.8.26.0565 1007272-78.2014.8.26.0344 Apelação / Reexame Necessário 1022765-61.2015.8.26.0053 Ao Des. João Alberto Pezarini Apelação 1001043-20.2014.8.26.0048 Apelação / Reexame Necessário 1049307-53.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1272 Dias (OAB: 408383/SP) - Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1006857-47.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1025 Quanto ao recurso especial, a questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 269 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1052103-17.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Power Tape - Industria e Comercio de Fitas Adesivas Ltda; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1617 610 - 0001926-98.2000.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Maria Eufrosina Francisco Lazaro - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador) - Advogada: Viviane A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP) (Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1298 SP) (Procurador) 687 - 0004003-56.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Cleuza Lacerda Pinto Tremembe - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 688 - 0523229-22.2005.8.26.0562 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1671 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Eliglésia de Oliveira Paz - Apelado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Advogada: Vanessa Ruiz Barreiros (OAB: 276864/SP) (Fls: 12) - Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1262 1005842-66.2014.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Embargte: Massao Assakawa - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarujá - Rejeitaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1258 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2047355-50.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Agravado: Therezinha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2164 195084/SP) - Advogada: Joyce Ellen de Carvalho Teixeira Sanches (OAB: 220568/SP) - Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP) DESPACHO Nº 0009288-28.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Recurso Inominado - Carapicuíba - Recorrente: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Recorrido: Altamir Pereir