Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 730 VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1002499-10.2018.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - João Sebastião Vicente - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1051 entre outros). - Caso seja por smartphone, deverá providenciar previamente a instalação gratuita do aplicativo Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. - De forma a evitar ruídos e interferências no som, recomenda-se a utilização de fones de ouvido. Pelo mesmo motivo, caso prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1410 artigo 19, da Lei n. 9.099, de 1995. Intimem-se. Jacareí, 03 de junho de 2.022. - ADV: ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP) Processo 1005026-90.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Douglas Silva de Oliveira - Vistos. Cuidando-se de ação ajuizada por criança pleiteando a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 700 REGINA DIONISIO (OAB 339656/SP) Processo 1001166-86.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Cristina do Prado - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Ciência às partes de que foi agendada a perícia médica na autora, junto ao IMESC, localizado na rua Barra Fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1138 tais restrições de acesso às partes que representam, assim como às testemunhas que arrolaram, de modo a evitar transtornos desnecessários. Ciência ao MP. Intimem-se. Jacareí, 18 de outubro de 2021. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 874 título de arresto. Concretizando-se o bloqueio, de pronto promova-se a transferência dos montantes constritos à ordem deste Juízo até o valor atualizado do débito em cobro. Sendo a importância constrita irrisória, assim considerada aquela que, se levada a efeito, seria totalmente absorvida pelo pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1079 públicas. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino à ré EDP BANDEIRANTE ENERGIA SA a obrigação de implantar a infraestrutura necessária ao fornecimento de energia elétrica no imóvel do autor, tornando, por conseguinte, definitiva a tutela provisória concedida em grau recursal e, consequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 985 nos estreitos limites da etapa embrionária do writ e pela análise de toda a prova documental que o acompanha, a presença dos requisitos legais autorizadores da concessão da liminar, conforme almejado pela impetrante. Pretende a impetrante que se examine desde logo, em sede de cognição preambular, a ileg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 860 BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1006958-21.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Valdenir do Nascimento - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada por VALDENIR DO NASCIMENTO em face do MUNICÍPIO DE JACAREÍ na qual alega