Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1442 término do prazo do acordo no arquivo, que deverá ser noticiado pelas partes para fins de extinção e arquivamento definitivo dos autos, observando-se que o silêncio será presumido que o acordo foi integralmente cumprido.Ciência ao Ministério Público.P. Int. - ADV: KETLY DE PAULA MOREIRA (OAB 219851/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1866 os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Indefiro a expedição de ofício ao órgão de trânsito, tendo em vista que eventual restrição não foi determinada por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1616 Processo 1006855-40.2019.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0110421-39.2009.8.26.0003 - 1ª VARA CÍVEL - FORO REGIONAL III - JABAQUARA) - José Augusto Silveira - Ciência ao autor de que o mandado expedido encontra-se aguardando cumprimento com a central de mandados. - ADV: JOSE JOCILDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2069 é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2543 285544/SP), DAIANA ARAUJO FERREIRA (OAB 287824/SP), TAINÁ FARIAS MAIA (OAB 325658/SP), VALÉRIA MENEZES DA CUNHA RIBEIRO (OAB 80630/RJ) Processo 0012645-06.2016.8.26.0161 (processo principal 0003142-25.1997.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Jose Eduardo Cotching Marques Simõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1729 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2458 notória ou naqueles em que o conhecimento anterior resulte comprovado na fase de instrução (Súmula n. 573 do Superior Tribunal de Justiça). No caso, não há que se falar em prescrição. Na espécie, o Boletim de Ocorrência juntado pelo autor, informa que o acidente em questão ocorreu no dia 05/12/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 38 CONTRADITÓRIO NESTA AÇÃO. LAUDO ADVINDO DA SEDE PREVIDENCIÁRIA QUE NÃO É SUFICIENTE PARA ATESTAR A INCAPACIDADE DE FORMA A POSSIBILITAR SEU ENQUADRAMENTO NOS LIMITES DA APÓLICE. Tendo em vista que há cobertura para doença que cause invalidez total e permanente, é imprescindível a realização de per�