29 resultados encontrados para 1007033-48.2015.8.26.0309 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 990 termos da Súmula n. 409 do E. Superior Tribunal de Justiça, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, na forma da lei, independentemente de recurso voluntário, para sua douta apreciação recursal em sede de reexame necessário. P. R. I. - ADV: FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), ENIO MORAES DA
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 753 Município - Vistos.Tendo em vista ação civil pública sob o nº 1007033-48.2015.8.26.0309, em andamento na Vara da Fazenda Pública, abra-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: OTAVIO ROBERTO MACIEL (OAB 247920/SP), ANTONIO PUPO (OAB 140358/SP), CILSO APARECIDO SANTIAGO (OAB 263349/SP) Processo 1003736-33.
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1414 para figurarem no pólo passivo da demanda. Não há que se falar em condenação da parte exequente, que não praticou quaisquer atos a fim de promover a execução em face do impugnante. Posto isso, nada prover com relação à impugnação apresentada, por ser impertinente a estes autos. No mais, antes de
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1107 ministerial de fls. 1224, sobrestando o andamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Anote-se.Após, apresentem os autores certidão atualizada quanto à Ação Civil Pública nº 1007033-48.2015.8.26.0309, em trâmite perante a E. Vara da Fazenda Pública desta Comarca.Na sequência, renove
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1144 Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: ANTONIO CARLOS MARCELINO - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Presidente da Turma de Uniformização. Intimem-se pela imprensa oficial. - Magistrado(a) Carlos Agustinho Tagliari - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Daniela de Moraes Vallini
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1084 Nº 0009865-63.2013.8.26.0108 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Simone Cristina Ferreira Recorrida: Telefonica Brasil S/A. - Magistrado(a) Rafael Carvalho de Sá Roriz - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o re
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 947 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0550/2016 Processo 0013058-65.2013.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospital
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 804 da Fazenda Pública da Comarca de Campinas-SP. CITE-SE a ré acima qualificada, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1259 - Rafael Pivi Collucci - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - 1) ciência, decisão/ato/sentença/ despacho de fls. Retro. - ADV: SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP) Processo 0031108-52.2007.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de R
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1405 ao necessário à realização das demais diligências solicitadas a fls. 27/28 e deferidas a fls. 29, além de consulta ao sistema RENAJUD, já providencida a fls. 30/31, a saber, consulta eletrônica vias sistemas INFOJUD e BACENJUD, providenciando-se o necessário.Com as respostas, diga o exequente, inclusiv