Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4413 REQDO : M.J.F. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1007038-07.2022.8.26.0477 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Eduardo Ramos da Cruz ADVOGADO : 111768/SP - Valmir Aparecido Jacomassi REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4513 comprometer a subsistência do alimentante. Assim, entendo razoável a fixação de alimentos, em caso de emprego formal, no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu e para situação de desemprego ou trabalho informal no valor de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4369 afetiva ou comunitária com o curatelado. Destarte, incube ao julgador, em observância as circunstancias do caso concreto, com fundamento no principio da proporcionalidade e objetivando conferir adequada proteção ao interditado, definir os limites da curatela, que devem ser aqueles necessários à sua adequad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3072 o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de o fazê-lo, sob pena de prisão, o executado quedou-se inerte. De fato o caso não comporta outra medida que não a extrema, já que o executado não vem pagando alimentos, deixando sua prole entregue à própria sorte. Frisa-se por fim que a Lei 140