Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3251 provisórios em favor do(a,s) filho(a,s) menor(es) xxxxxx, em de 33% (trinta e três por cento) dos rendimentos líquidos do(a) ré(u), incidindo, inclusive sobre o 13º salário, férias, eventuais horas extras e adicionais, excluindo-se a incidência sobre o terço constitucional das férias. Os pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2887 Processo 1004519-84.2014.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leonelson Antonio de Almeida - Banco do Brasil S/A - Vistos, Fls. 317/330: Aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acórdão proferido nos autos do recurso de agravo de instrumento interposto pelo execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2932 demais. Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo interposição de apelação, diante da nova sistemá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3175 ação de usucapião, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para o fim de reconhecer e declarar em favor de PAULO VIDAL NETO e sua mulher SHIRLEY TURTE VIDAL a aquisição do domínio sobre imóvel urbano, constante de um terreno, com frente para a Estrada Braz João vieira, Bairr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2663 DIREITO DE PRODUZIR PROVAS SUPRIMIDO PELA INEXISTÊNCIA DE GUARDA, POR PARTE DA AUTORA, DOS APARELHOS DANIFICADOS. AUTORA QUE NÃO NOTIFICOU A RÉ PARA QUE PUDESSE VERIFICAR OS EQUIPAMENTOS, TAMBÉM ADMINISTRATIVAMENTE. EMBORA APLICÁVEL O CDC POR SUB-ROGAÇÃO (ART. 786 DO CÓDIGO CIVIL), É INVIÁVEL, NO CASO CONCRETO, A INVERS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2954 Vistos. Diligencie a serventia junto à 1ª Vara de Família e Sucessões de Uberlândia no intuito de obter esclarecimentos acerca da realização de perícias de DNA em caso de partes beneficiárias da Justiça Gratuita, a fim de que seja viabilizada a prova neste feito, nos moldes requeridos pelo Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1505 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Sergio Luiz Dias da Piedade - Apelante: Andrea Cruz Gomes Piedade - Apelado: Hotelaria Accor Brasil S/A - Hotel Ibis - Apelado: Odebrecht Realizações Sp 16 Empreendimentos Imobiliarios S.a. - Ficam intimada(s) a(s) parte(s) recorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3112 Processo 1005627-46.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Lucia Gomes Silva Vistos, Anoto que trata-se ação de obrigação de fazer, conforme emenda à inicial de fls. 45/47, recebida pela decisão de fl. 48. Fl. 85: Defiro a citação dos réus, por edital, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 3031 dias, sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora (art. 1023, § 2º, do CPC).Int. - ADV: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 331306/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) Processo 1005484-28.2015.8.26.0624 - Monit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2739 desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes,