Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 342 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014394-28.2019.8.26.0196; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Milena Bassi; Advogado: Murilo Silva Gonçalves (OAB: 385040/SP); Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Marco Antonio da Silva (OAB: 108505/SP); 0004186-43.2019.8.26.0053; Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1231 1006832-71.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2908 Também pediu indenização pelos danos morais, em montante superior a sessenta mil reais. Juntou documentos (fls. 1/10). A decisão de fls. 14 determinou que o autor aditasse a inicial para incluir o DETRAN, que tem personalidade jurídica distinta da FESP. A gratuidade foi indeferida (fls. 17). O autor ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2254 Processo 1000776-71.2019.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antônio Fábio Soares - Vistos. Oficie-se ao Detran local, solicitando informações quanto ao encerramento da instância administrativa do procedimento em nome do requerente, bem como se houve lan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2505 Processo 1001533-69.2017.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fundação João Paulo Ii Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Digam as Partes sobre o laudo pericial juntado. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento ao perito, conforme por ele pedido. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3482 (OAB 84174/SP) Processo 0011911-89.2022.8.26.0405 (processo principal 1010844-72.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Valdeci Aparecida de Lima - Vistos. Digam as partes sobre as informações da contadoria (fls. 49). Intimese. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3326 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: WAGNER CAMILO DA SILVA (OAB 460082/SP) Processo 0014544-73.2022.8.26.0405 (processo principal 1017395-05.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prescrição - Tecnologia Bancária Tecban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2575 oficiando-se o 14° Registro de Imóvel para levantamento da indisponibilidade constante da matrícula 108.367 Av, 18, datada de 17 de maio de 2018, conforme determinado na decisão de fls. 3094/3097, transitada em julgado em 18/05/2020. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se, na fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2414 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3001 LEITE PINHO (OAB 329026/SP) Processo 0030479-95.2018.8.26.0405 (processo principal 1008324-18.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - Antonio Vieira Filho - Município de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da manifestação retro, tornem os auto