Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1595 Angelo Rodrigues Alves (Justiça Gratuita) - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1595 Angelo Rodrigues Alves (Justiça Gratuita) - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 0211621-51.2012.8.26.0014 1009180-90.2014.8.26.0597 1018701-08.2015.8.26.0053 1046643-49.2014.8.26.0053 4014299-09.2013.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 1002951-94.2015.8.26.0269 À Des. Teresa Ramos Marques Apelação 0006312-22.2009.8.26.0666 (666.09.006312-0) 0278433-75.2012.8.26.0014 1005223-82.2014.8.26.0047 1021786-38.2014.8.26.0602 1041146-26.2014.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instânc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1048 referente a - URV - Tema nº 5 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do §5º do art. 1.035 do Código de Processo Civil, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 10 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 316 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1009427-24.2014.8.26.0451; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: IPASP- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1366 pelo processo, o réu não poderá recorrer em liberdade, interessando a sua prisão a eficaz aplicação da lei penal. Ademais, foi preso em flagrante e respondeu aos atos do processo recluso. Desde já autorizo a destruição das substâncias entorpecentes apreendidas. Expeça-se o necessário. Nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1678 - Apelante: Josefa Raimunda de Carvalho - Apelado: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Advogado: Ronaldo de Souza (OAB: 163755/SP) - Advogada: Jessica de Miranda Candeia (OAB: 320848/SP) 9 - 0002560-25.2004.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Osasco - Relator Teresa Ramos Marques Agravante: Liceu de Artes e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1853 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apda/Apte: Ivonne Rodrigues Lara Alexandre e outros - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1755 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recurso da Municipalidade parcialmente provido e apelo da Fazenda Pública não provido. V.U. - Advogado: Antonio Cesar Bianco Tedeschi (OAB: 113646/SP) (Procurador) (Fls: 205) - Advogado: Heraldo Luiz Dalmazo (OAB: 73261/SP) (Procurador) (Fls: 252) - Advogado: Samuel Bertoli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1278 - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) 1002250-05.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: A