12 resultados encontrados para 1007071-90.2018.8.26.0362 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : Antonio Candido de Araujo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1007071-90.2018.8.26.0362 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.F.C. ADVOGADO : 386673/SP - Laura da Silva Mastracouzo REQDA : T.S.B. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007073-60.2018.8.26.0362
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2172 autora para fins de concessão de benefício previdenciário de aposentadoria especial por tempo de serviço. Fixo como pontos controvertidos a comprovação dos pressupostos para a concessão do benefício pleiteado, em especial o exercício da atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1977 217385/SP) Processo 1006380-13.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Thuanny Angelica Galiano - Sonia Lucia Ziemel Gallano - Ante a nomeação de novo constituinte, acolho o pedido de renúncia de fls 79. Aguarde(m)se a vinda do laudo pelo prazo determinado. - ADV: MARIO
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4218 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Acolho o pedido de renúncia manifestado a fls 71/72.Decorrido o prazo legal, exclua-se do cadastro.Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fls 70. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP) Processo 1006281-14.2015.8.26.0362 - Busca e Ap
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2172 autora para fins de concessão de benefício previdenciário de aposentadoria especial por tempo de serviço. Fixo como pontos controvertidos a comprovação dos pressupostos para a concessão do benefício pleiteado, em especial o exercício da atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2109 a regra estabelecida pelo inciso VII do artigo 259 do CPC, qual seja, a estimativa oficial para lançamento do imposto. 2. Agravo provido parcialmente. Decisão unânime.” Os dois embargos de declaração opostos foram rejeitados. O agravante alega violação dos artigos 535, 243, 244, 245, 397 e 398 do Cód
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2130 elementos que afastem a condição de hipossuficiência” (9ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento n.º 203509220.2014, Rel. Des. Alexandre Lazzarini, j. 27/05/2014, v.u.). Neste sentido, recentes julgados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Assistência Judiciária In
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2195 nº 115 de 29.06.2010 do Conselho Nacional da Justiça, para os efeitos da compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, informe a entidade executada acerca da existência de débito que preencham as condições estabelecidas no § 9º, no prazo de 30 (trinta) dias.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2130 elementos que afastem a condição de hipossuficiência” (9ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento n.º 203509220.2014, Rel. Des. Alexandre Lazzarini, j. 27/05/2014, v.u.). Neste sentido, recentes julgados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Assistência Judiciária In
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2352 Processo 1006604-14.2018.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Fls 46: defiro. Expeça-se mandado para citação dos réus, nos termos pleiteados. Para tanto, em vinte (20) dias promova a autora o recolhimento de numerário para condução do Oficial de Ju