Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1573 e da boa-fé objetiva, os quais devem nortear as relações jurídicas, especialmente as consumeristas. Sobre o assunto: “PLANO DE SAÚDE - Recusa de cobertura de cirurgia para estabilização da coluna da apelada - Alegação de ausência de previsão no rol de procedimentos obrigatórios da ANS - Inadmis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1434 que aqui não foi observado como salientado no EREsp nº 388.045-RS, examinado pela Corte Especial do STJ e relatado pelo Min. Gilson Dipp (citando precedente do STF: AgRg nos EDcl na Rcl 1.905-SP). Não fosse isso, convém ainda acentuar que a afirmação de incapacidade de arcar com o pagamento da taxa jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1214 das Cruzes,18 de novembro de 2013. - ADV: SOLANGE LUIZA DA SILVA (OAB 263526/SP) Processo 1007014-51.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ANTONIO LUIZ DA SILVA - (X) manifestarse, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. - ADV: SOLANGE LUIZA DA SILVA (OAB 2635