Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1073 Processo 0016535-23.2018.8.26.0309 (processo principal 1010779-55.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Fabiano da Silva Guelfi - Vistos. Manifeste-se a Credora, em 15 (quinze) dias, sobre a pesquisa RENA-JUD realizada, com resultado positivo. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 839 no subsolo cuja propriedade é da União, nos termos da Constituição Federal. Aplicação do Código de Mineração. Interesse público evidenciado. Servidão minerária que não se confunde com a servidão civil. Conflito procedente. Competência do Juízo Suscitante (Vara da Fazenda Pública de São Carlos) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1082 quanto alegado a fls. 250/255, certifique a z. Serventia o ocorrido. Após voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1006573-51.2021.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Edson Alves de Souza - Eco Indústria e Co