15 resultados encontrados para 1007090 94.2021.8.26.0361 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2003 da DEFENSORIA PÚBLICA (Portal de Advogados) e anotar o aceite da indicação, ocasião em que será gerado o Ofício com número do RGI (Registro Geral de Indicação), devendo juntá-lo aos autos do processo. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP), MARC
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2203 gratuita e, isenta, portanto, enquanto perdurar sua condição nos termos do novel CPC. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença, bem como da data do trânsito em julgado para os autos principais, prosseguindo-se a execução nos seus ulteriores termos. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ES
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2054 jurisprudência no sentido de que o termo inicial para a correção monetária é a partir da data da publicação da decisão pela qual a multa fora fixada (setembro de 2020 fls. 43 dos autos principais), incidindo até a data do efetivo pagamento ou do depósito judicial da quantia devida. Nesse sentido: �
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1833 de renda e de benefícios assistenciais, bem como o valor comprovadamente pago a título de contribuição previdenciária oficial. (destaquei). Portanto, a declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a