Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1613 julgado, arquivem-se, devendo ser observado, quanto aos lançamentos nos sistema, o Com CG 641/2015. - ADV: LINDUARTE SIQUEIRA BORGES (OAB 224442/SP) Processo 1502352-87.2019.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - DANIELA REGINA LEITE DOS SANTOS - Intime-se as autoras dos fatos SONIA AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 801 DE CASTRO SONNEWEND (OAB 259058/SP), FRANCIELE ANDRADE PORTO (OAB 407933/SP), BRUNO SONNEWEND ROCHA (OAB 386083/SP), RAFAEL SONNEWEND ROCHA (OAB 271826/SP), GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP) Processo 1004654-78.2021.8.26.0292 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Luiz Henrique dos Santos - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2288 HENRIQUE SARZI (OAB 256721/SP), MOISES GOMES NETO (OAB 352782/SP) Processo 1007093-62.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Daniele de Moraes Souza Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Eventual requerimento de cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1135 Processo 0004667-31.2020.8.26.0292/06 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Matheus Santana Ribeiro - Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, ficam as partes e advogados cientificados da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s). - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 924 Intimem-se. - ADV: CAMILLA FERRARINI (OAB 335006/SP), PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP), MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/SP) Processo 0005921-10.2018.8.26.0292 (processo principal 1003262-79.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1014 impugnação anteriormente ofertada. Assim, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e da Portaria nº 9.622/2018, providenciem os credores (parte e advogado) os respectivos peticionamentos eletrônicos, solicitando a expedição de precatório (verba principal) e RPV (verba honorária), que serão pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1702 Processo 0001981-32.2021.8.26.0292 (processo principal 1502891-87.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Marcelo de Almeida - Vistos. Diante da concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1084 v. Acórdão de fls. 957/961 (Agravo de Instrumento nº 2116523-66.2020.8.26.0000), que deu provimento ao recurso para deferir a tutela de urgência pretendida e, por conseguinte, sobrestar a ordem judicial de imissão da requerida Carla de Oliveira Alves e Silva na posse no imóvel objeto da lide, dando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1234 Processo 0006072-68.2021.8.26.0292 (processo principal 1007093-62.2021.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Não padronizado - Daniele de Moraes Souza - Vistos. Fls. 53/56: manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, sobre a petição e documentos juntados pela FESP. Intimem-se - ADV: JOSE FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1704 YUSSEF SAID CAHALI (Honorários Advocatícios, 2ª ed., pág. 679, e RJTJESP 143/77, 135/233, 132/150, 129/154 e 125/90). Como não houve o pagamento do total da indenização, a sentença não valerá como título hábil para a transcrição no registro de imóveis (art. 29 do Decreto-Lei nº 3.365/1941), de