Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 PROCESSO :1007110-24.2018.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Maria Cecilia Bruni Peres ADVOGADO : 379128/SP - Heitor Merigio Neto EXECTDO : Rogerio do Espirito Santo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004790-18.2018.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 743 Processo 1500773-59.2018.8.26.0286 - Termo Circunstanciado - Ameaça - HELENA GONCALVES LIMA - Vistos, Diante do oferecimento da denúncia, intime-se a defesa constituída da denunciada para que se manifeste expressamente se possui interesse em eventual proposta de suspensão condicional do processo. Em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 617 atuação até a fase atual do processo, nos termos do convênio Defensoria/OAB. Após, aguarde-se o integral cumprimento da suspensão condicional do processo pelo réu. Int. - ADV: GILDA DARES RUCKE SOUZA (OAB 121808/SP) Execuções Criminais MM. Juiz JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO JUIZ DE DIREITO EP. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 617 atuação até a fase atual do processo, nos termos do convênio Defensoria/OAB. Após, aguarde-se o integral cumprimento da suspensão condicional do processo pelo réu. Int. - ADV: GILDA DARES RUCKE SOUZA (OAB 121808/SP) Execuções Criminais MM. Juiz JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO JUIZ DE DIREITO EP. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 778 defesa. Cite-se o acusado e requisite-se a sua apresentação, consignando ser imprescindível a presença, pois será interrogado. Indefiro o pedido formulado pela defesa à fl. 258 no sentido de intimar o réu para arrolar testemunhas, por tratar-se de diligência que cabe à parte e quanto a possibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 751 Execuções Criminais MM. Juiz JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO JUIZ DE DIREITO EP. Nº 1.092.034. DE MICHAEL DOUGLAS DA SILVA SOUZA DESPACHO DE fls. 78 - DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - Vistos. Tendo em vista a argumentação da Defesa no sentido de que o montante de pena relativa à EP ora autuada já foi utiliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 682 os requisitos previstos no artigo 126, §1º,I, também da LEP, defiro o pedido e julgo remidos 17 dias da pena do sentenciado, em razão dos estudos realizados. Elabore-se novo cálculo da pena oportunamente. Intime-se. Dra. MAIRA FOUREAUX BARBOSA - OAB/SP nº 328.772. EP. Nº 671.082. DE ABNER PEREIRA FLORENC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 662 e providencie-se a juntada aos autos do exame químico-toxicológico definitivo. Ciência ao MP e à Defesa. - ADV: TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP) Processo 1500773-59.2018.8.26.0286 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - HELENA GONCALVES LIMA - Vistos, Designo audiência preliminar para o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 662 e providencie-se a juntada aos autos do exame químico-toxicológico definitivo. Ciência ao MP e à Defesa. - ADV: TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP) Processo 1500773-59.2018.8.26.0286 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - HELENA GONCALVES LIMA - Vistos, Designo audiência preliminar para o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 662 e providencie-se a juntada aos autos do exame químico-toxicológico definitivo. Ciência ao MP e à Defesa. - ADV: TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP) Processo 1500773-59.2018.8.26.0286 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - HELENA GONCALVES LIMA - Vistos, Designo audiência preliminar para o dia