Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2156 sendo o valor venal estabelecido no art. 97 do CTN: “Art. 38. A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos”. Nesse sentido, trecho do seguinte Acórdão: “...Ocorre, porém que, apesar de irregular a previsão do decreto, não se pode impedir o fisco de verificar se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007130-15.2017.8.26.0362 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : L.T.I.P.L. ADVOGADO : 220816/SP - Roberto Luis de Oliveira Campos REQDA : L.P.F.D. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007131-97.2017.8.26.0362 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : L.T.I.P.L. ADVOGADO : 220816/SP - Roberto Luis de Oliveira Cam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1954 S.A., inclusive o(s) procurador(es), se necessário.Manifeste(m)-se a autora em termos de prosseguimento, em cinco (5) dias. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1006638-28.2014.8.26.0362 - Monitória - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - 1. Fls. 158/161: de rigor o indeferimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2192 dos fatos alegados na inicial. No caso sub judice, não se trata de divórcio consensual, mas, ao contrário, de divórcio litigioso. Como é certo, a dissolução da sociedade conjugal é disponível.Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nos autos de divórcio judicial, para o fim de decretar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2754 224 2ª Vara Cível EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Digital nº: Classe – Assunto: Requerente: Requerido: 1001816-88.2017.8.26.0362 RM JUSTIÇA GRATUITA Interdição - Tutela e Curatela Paulo Domingos Trevisani Antonio Trevisani EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ANTONIO TREVISANI, REQUERIDO P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2754 224 2ª Vara Cível EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Digital nº: Classe – Assunto: Requerente: Requerido: 1001816-88.2017.8.26.0362 RM JUSTIÇA GRATUITA Interdição - Tutela e Curatela Paulo Domingos Trevisani Antonio Trevisani EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ANTONIO TREVISANI, REQUERIDO P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Processo Digital nº: Classe – Assunto: Requerente: Requerido: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2744 167 1007130-15.2017.8.26.0362 - - - yas - - Interdição - Capacidade Lar da Terceira Idade Padre Longino Lourdes Patrocinia de Freitas Dias EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE LOURDES PATROCINIA DE FREITAS DIAS, REQUERIDO POR LAR DA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Processo Digital nº: Classe – Assunto: Requerente: Requerido: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2744 167 1007130-15.2017.8.26.0362 - - - yas - - Interdição - Capacidade Lar da Terceira Idade Padre Longino Lourdes Patrocinia de Freitas Dias EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE LOURDES PATROCINIA DE FREITAS DIAS, REQUERIDO POR LAR DA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Processo Digital nº: Classe – Assunto: Requerente: Requerido: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2744 167 1007130-15.2017.8.26.0362 - - - yas - - Interdição - Capacidade Lar da Terceira Idade Padre Longino Lourdes Patrocinia de Freitas Dias EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE LOURDES PATROCINIA DE FREITAS DIAS, REQUERIDO POR LAR DA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2765 223 da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE PRISÃO, nos termos do artigo 528 do Novo Código de Processo Civil. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado no local de