Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 PROCESSO :1007135-93.2017.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Dias Filho ADVOGADO : 298518/SP - Vinicius Melillo Cury REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007136-78.2017.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3691 em relação ao prosseguimento do feito, às fls. 119.Por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, em que são partes Sérgio Yutaka Matuzaki contra Fazenda do Estado de São Paulo.Considerando que se tratam de autos digitais, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2674 e c) caso haja condenação o recolhimento de 4% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor equitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3335 Processo 1005966-71.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Saulo de Carvalho - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Petição e documentos de fls. 77/82: Dê-se vista para a requerida pelo prazo de 10(dez) dias, conforme decisão de fls. 74. - ADV: LEANDRY FANTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3335 Processo 1005966-71.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Saulo de Carvalho - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Petição e documentos de fls. 77/82: Dê-se vista para a requerida pelo prazo de 10(dez) dias, conforme decisão de fls. 74. - ADV: LEANDRY FANTIN