Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 0903155-61.2011.8.26.0014 Ao Des. Rubens Rihl Apelação 0900391-05.2011.8.26.0014 1007073-56.2014.8.26.0053 1020342-65.2014.8.26.0053 1042681-18.2014.8.26.0053 1048818-16.2014.8.26.0053 1050225-57.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1007460-71.2014.8.26.0053 1029540-29.2014.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1001783-26.2015.8.26.0053 1000404-50.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : MOACYR RODRIGUES SOARES ADVOGADO : 158873/SP - Edson Alves dos Santos REQDO : ELIAS RODRIGUES SOARES VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007137-36.2014.8.26.0451 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : B.P. ADVOGADO : 214464/SP - An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 620 1020342-65.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1020342-65.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3209 Fls.103/107: ciência as partes do julgamento do agravo de instrumento. Fls.108: defiro o prazo requerido pelo autora. Juntada manifestação com novos cálculos, vista a Fazenda Pública. Intime-se. Piracicaba, 19 de fevereiro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANA CAROLINA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3518 a Fazenda Pública - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico: Intimo a Vossa Senhoria da decisão/sentença/ato ordinatório: Pelo exposto, conheço os embargos de declaração opostos pela impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3209 Fls.103/107: ciência as partes do julgamento do agravo de instrumento. Fls.108: defiro o prazo requerido pelo autora. Juntada manifestação com novos cálculos, vista a Fazenda Pública. Intime-se. Piracicaba, 19 de fevereiro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANA CAROLINA DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1315 Numa análise perfunctória, entendo que não é caso de deferimento do pedido de efeito ativo, eis que ausentes os requisitos legais para tanto, notadamente a fumaça do bom direito. Como se sabe, os atos administrativos gozam de presunção de legitimidade e os elementos de convicção trazidos nos autos, ao menos nesta etapa pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 1317 Processo 1001852-28.2015.8.26.0451 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias das Colinas S. A. - Anna Rossi Setem - Ordem nº 2015/000344 Vistos. Fls. 77: Defiro a expedição de carta de adjudicação à expropriante como requerido, providenciando a serventia o n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1807 311 - 1004261-87.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ponte Neto Revisor Rubens Rihl - Apelante: Jussania Ferreira Mendes - Apelado: Fazenda Pública do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 3009 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Araujo Scheide de