Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3359 BUENO RISSI (OAB 128656/SP) Processo 1003359-53.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro F.J.C.S. - Vistos. I- Recebo a emenda à petição inicial. II-Diante da probabilidade do direito e do risco na demora processual, defiro o pedido de arresto somente co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2444 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP) Processo 0000944-17.2022.8.26.0362 (processo principal 1003177-72.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2114 Conjunto nº 474/2017. Transitada em julgado, expeça-se o M.L.E., anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0002803-73.2019.8.26.0362 (processo principal 1000671-65.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2172 autora para fins de concessão de benefício previdenciário de aposentadoria especial por tempo de serviço. Fixo como pontos controvertidos a comprovação dos pressupostos para a concessão do benefício pleiteado, em especial o exercício da atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2450 julgamento, manifeste-se a parte interessada sobre o andamento do processo. Intimem-se. - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0003381-36.2019.8.26.0362 (processo principal 1007158-85.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Espécies de Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2514 como moradia. Possibilidade. Compreensão da orientação contida no Recurso Especial nº 1.363.368/MS, julgado sob o regime dos recursos representativos de controvérsia. Entendimento do E. STF no RE nº 605.709/SP que ainda não transitou em julgado, não vinculando os demais órgãos judiciais. Necessidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2249 “de cujus” todos os bens imóveis, móveis, utensílios de valor econômico, dinheiro, aplicações financeiras e depósitos efetuados antes do falecimento e posteriormente ao falecimento, provenientes de crédito do espólio e recebimentos de prestações de alugueis de imóveis de propriedade do Espólio.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1320 pleiteado (30 dias). No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: PATRICIA MARIA DUSEK (OAB 79137/RJ), DANILO DA FONSECA CROTTI (OAB 305667/SP) Processo 1006628-81.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - APARECIDO AUGUSTO LEME CUNHA - ‘Banco Itaucard S/A - Vistos. I -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1481 Paulo, 20/05/2014). “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Pessoa jurídica. Pretensão de reforma da decisão que indeferiu a concessão do benefício da justiça gratuita. Descabimento. Hipótese em que cabia à empresa agravante produzir prova acerca da necessidade da concessão do reclamado benefício da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2470 faz-se imprescindível a prova de má-fé dos terceiros adquirentes, não apurada neste feito. Para que não fique sem registro, a manutenção da constrição sem prévia análise de fraude à execução ou fraude a credores (ação própria), implica na oposição de sucessivos embargos de terceiros pelos t