Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 PROCESSO :1007159-29.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vinicius Alves de Moraes ADVOGADO : 321446/SP - Kamilla Carvalho de Freitas Alves de Moraes REQDO : Concept Moda Eireli VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007161-96.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1047 adicionais e verbas rescisórias, não incidindo sobre FGTS. Na hipótese de desemprego, deixa-se consignado que o valor da pensão será de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento. A obrigação vencerá todo dia 10 de cada mês, devendo ser depositada na conta inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2709 Processo 1022856-90.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.J. - S.G.M. - Portanto, declaro Incompetência Absoluta deste Juízo e determino que os autos sejam enviados à Comarca de Taubaté- SP. Proceda a Serventia o necessário, remetendo-se os autos ao distribuidor para que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2356 plano de partilha amigável; B) documentos dos bens a partilhar; C) prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas; D) certidão de existência ou inexistência de testamento de Maria Marcelina; E) documentos e procurações dos demais herdeiros e respectivos cônjuges. O pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2286 Processo 0001378-09.2022.8.26.0361 (processo principal 1002784-87.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.E.V.M. - D.I.F. - Manifeste-se a parte exequente acerca dos comprovantes de pagamento juntados pela parte executada e a quitação do débito, bem como em termos de pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2554 consultas realizadas junto aos órgãos públicos, portanto perfeitamente válida a intimação por edital ocorrida às fls. 63, conforme disposto no artigo 513, § 2º, IV, do CPC. Além disso, a parte impugnante não comprovou qualquer das hipóteses previstas no artigo 525 do CPC, deixando ainda de indicar q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1931 Processo 1007162-81.2021.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.M.V. - Emende a inicial para incluir os filhos menores no polo ativo da ação quanto ao pleito de alimentos. A genitora não possui legitimidade para pedir alimentos de terceiros em nome próprio. O título judicial deve ser formad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5387 Processo 1006834-20.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Família - M.N.M. - - R.N.C. - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 159,85 - (cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2645 SP) Processo 1008485-29.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcelo dos Santos Mattos - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo da publicação de fls. 212. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2470 mais, desde já, fica consignado que o feito surgiu em razão do inadimplemento do executado. Ainda, houve a intimação prévia deste. Desta forma, pede-se vênia, mas o respectivo alvará de soltura ou contramandado de prisão somente será expedido depois de prévia manifestação da parte exequente, dand