Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3699 autora, o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. 2. Sem prejuízo, providencie a parte autora a emenda da inicial para atribuir valor aos danos morais pleiteados, bem como corrigir o valor da causa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2964 recurso.)In casu, não está presente a grave suspeita de ausência dos requisitos para a propositura da execução. Na realidade, a matéria arguida na exceção não pode ser apreciada por simples petição, configurando hipótese de cabimento de embagos, nos moldes do artigo 914 do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1945 § 2º, do CPC, caso requeridos na inicial, bem como defiro ordem de arrombamento e reforço policial, se necessários forem. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 3ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3725 II, do Código de Processo Civil. Calculem-se as custas finais, intimando-se a executada, na pessoa de seu advogado, para recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Em caso de não recolhimento, expeça-se certidão para inscrição. P.R.I. E arquivem-se. (AS CUSTAS FINAIS IMPORTAM EM R$ 145,45)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4087 Processo 1003492-90.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Emerson Carlos Dias de Oliveira Betânia de Souza Leite Oliveira - Vistos. Fls. 140/171: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado. Oficie-se à Defensoria Pública para que proceda a liberação dos honorários per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3005 456/158; 446/158. Considerado o compromisso como uma forma de alienação de imóvel, há que se exigir a interpelação de ambos os cônjuges, para respeito das normas que regem a proteção do patrimônio imobiliário do casal. É indiferente que o compromisso tenha sido firmado apenas por um dos cônjuges

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3696 quanto ao respectivo valor nele constante e não de toda a indenização cabível, podendo, assim, pleitear posteriormente o recebimento da diferença. Neste sentido: TJSP Ap. n. 992.07.016451-6 rel. Des. Manoel Justino Bezerra Filho j.26.04.10, como, também, a Súmula n.09 editada pelo E.TJSP quanto às Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2991 ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP) Processo 1006023-23.2018.8.26.0451 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Osmir de Oliveira - Vistos. Cite-se o réu para pagar ou oferecer embargos em 15(quinze) dias, sob pena de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3554 providencie a Serventia, via BacenJud, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do(s) executado(s) até o montante indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se [a transferência para a conta judicial e] a liberação de eventual indisponibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3005 456/158; 446/158. Considerado o compromisso como uma forma de alienação de imóvel, há que se exigir a interpelação de ambos os cônjuges, para respeito das normas que regem a proteção do patrimônio imobiliário do casal. É indiferente que o compromisso tenha sido firmado apenas por um dos cônjuges