Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2305 - Concessionaria de Rodovia S/A - Recorrido: Giovani Mengatto de Oliveira - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Advs: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP) - José Garcia Neto (OAB: 303199/SP) - Giovani Mengatto de Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2481 Nº 1003190-25.2021.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lisianne José Carvalho - Magistrado(a) Marco Aurélio Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VOTO Nº 1.247. RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1869 Nº 1007062-49.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Luiz Alberto Alves Siqueira - Magistrado(a) Marco Aurélio Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VOTO Nº 1.013. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1824 Nº 1006935-14.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Irineu Santiago dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1589 Pagliuso - São Paulo Previdência - SPPREV - Isso posto, julgo procedentes as pretensões para: a) reconhecer que a contribuição previdenciária imposta pela Lei Federal 13.954/2019 não deveria ter atingido os proventos do policial aposentado; b) condenar a SPPrev a restabelecer a sistemática de cobran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1874 Cumpra-se. - Magistrado(a) Octávio Santos Antunes - Advs: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) - Alexandre Jorge Coelho (OAB: 376513/SP) - Augusto Jorge Cury (OAB: 364424/SP) - Fernando Jorge Coelho (OAB: 376627/SP) - Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP) Nº 1006885-85.2021.8.26.0322 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2066 que não admitiu o Recurso Extraordinário interposto pela São Paulo Previdência (SPPrev) em face do v. Acórdão proferido pela Turma Recursal de Lins (fls. 133/138). Contrarrazões ao Agravo Interno (fls. 201/209). Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2999 às 15h, limitados a 10 processos ao dia, de forma que o atendimento ao público em geral não seja prejudicado. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) Processo 1007113-60.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa - Intimese a parte exequente para ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1619 inicial e muito menos repetir juntada ou anexar íntegras de julgados. A réplica, especialmente no sistema dos Juizados, deve ser peça objetiva. Em alguns casos já deparamos com réplicas mais extensas do que as iniciais que sucederam, o que, via de regra, não se justifica. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (O