Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Carlos Delfim Miranda ADVOGADO : 164163/SP - Fernando Ferrari Vieira REQDO : Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007174-96.2016.8.26.0482 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard SA ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 3105 e o acidente não teria ocorrido. Vale dizer, sua eclosão se deu à culpa exclusivamente sua ao adentrar ao cruzamento de forma imprudente e imperita na medida em que deixou de obedecer efetivamente ao sinal de parada na forma que lhes competia. Aliás, diz o CTN: “Art. 44. Ao aproximar-se de qualquer tipo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 3205 Processo 1001406-89.2016.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regina Aparecida Azenha Tagima - Feitas essas considerações, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação promo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2841 comprovados pelo orçamentos trazidos pelo autor, compatíveis com as colisões ocorridas...”Portanto, não que se falar em ilegitimidade, tão pouco que o autor busca em nome próprio pleitear direito alheio.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não vislumbro irregularidades a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2839 cumprimento 08 (oito) anos de reclusão e pagamento de 1200 (mil e duzentos) dias-multa, fixados estes em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à data dos fatos, por estar incurso nos arts. 33, caput, e 35, da Lei 11.343/06, c.c. art. 69 do Código Penal.2 - CONDENAR o réu KELSEN RUAN BARBOSA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2955 do débito.Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 249740/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1006269-28.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Klemerson Correa da Silva Ferreira - Vistos.Fls. 38/48: Apesar da justificativa apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 3065 mesmo gênero e modelo do adquirido pelo autor, qual seja a lavadora Eletrolux LTD09, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diária de R$250,00 limitada a R$1.000,00. No mais, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização moral, extinguindo o feito com resolução do mérito. Sem condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 3244 78/83), apenas no efeito devolutivo.Intime-se o(a) autor(a) para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo legal. Com ou sem manifestação supra, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.Int. - ADV: MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/ SP), JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP), JAKELYNE ANTONIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2627 de propriedade do(a,s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei; podendo a penhora recair sobre eventual bem indicado pelo(a)(s) exeqüente(s). Não sendo encontrados bens para garantia do débito, CONSTATE o Sr. Oficial de Justiça os bens que guarnecem a(s) resid