Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 393 Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador); Apelado: Jonatas Ramos de Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Pereira do Nascimento (OAB: 247665/SP); 1000860-88.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 RECLAMANTE : L.M.B. ADVOGADO : 124299/SP - Angela Cecilia Giovanetti Teixeira RECLAMADA : C.F.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007768-22.2017.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sérgio Benedito Francisco RECLAMADA : Adriana dos Santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1007172-21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 842 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007016-33.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1786 Estado de São Paulo - Apelado: José Carlos Mendes (Justiça Gratuita) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) (Fls: 79) - Advogada: Karen Caroline de Oliveira Furquim (OAB: 337626/SP) (Fls: 12) 267 - 1005575-88.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1786 Estado de São Paulo - Apelado: José Carlos Mendes (Justiça Gratuita) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) (Fls: 79) - Advogada: Karen Caroline de Oliveira Furquim (OAB: 337626/SP) (Fls: 12) 267 - 1005575-88.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2321 Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelado: Osvaldo Oliveira de Carvalho Junior - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) (Procurador) (Fls: 317) - Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP) (Procurador) (Fls: 342) - Advogada: Kelly Cristine Pereira Artem (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1805 Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP) Processo 1005226-14.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Isadora Gama Domingues - Chefe do Núcleo de Serviços Especializados do posto Fiscal de Marí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3283 Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Sebastião Eduardo Borges de Oliveira (OAB: 351318/SP) - Jéssica Adrielle Borges de Oliveira (OAB: 348042/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1663 Processo 0022909-81.2017.8.26.0344 (processo principal 1013440-28.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tania Fátima Siqueira - Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Tania Fátima Siqueira em face da Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1839 Estado de São Paulo - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do E