10 resultados encontrados para 1007175-18.2016.8.26.0309 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1017653-60.2015.8.26.0361 1045371-66.2015.8.26.0576 1044850-24.2015.8.26.0576 1047117-66.2015.8.26.0576 Apelação / Reexame Necessário 1000518-27.2016.8.26.0223 1018163-04.2016.8.26.0114 Reexame Necessário 1005067-16.2016.8.26.0309 1007297-94.2016.8.26.0482 1009909-39.2016.8.26.0309 1007175-18.2016.8.26.0309 1009014-78.2016.8.26.0309 1019853-43.2015.8.26.0554 À
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1007175-18.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : J.M.P. ADVOGADO : 80070/SP - Luiz Oda IMPTDO : P.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1007184-77.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : L.G
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 38 Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. E. B. G. (Menor); Advogado: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP); Recorrido: M. de S.; Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263/SP) (Procurador); Recorrido: S. de E. do M. de S.; 1018847-51.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 39 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007175-18.2016.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: J. M. P. (Menor); Advogado: Luiz Oda (OAB: 80070/SP); Repr
TJSP 26/01/2017 - Pág. 1772 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1772 médica da Juíza Substituta em 2º Grau Dora Aparecida Martins de Morais, avoco os presentes autos para a minha relatoria. São Paulo, 12 de janeiro de 2017. ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Advs: Magda Simone Buzatto dos Santos (OAB: 295904/SP) - Carlos Eduardo Togni
TJSP 26/04/2017 - Pág. 3340 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 3340 INDECLINÁVEL (SÚMULA Nº 63 DO TJSP). AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA (SÚMULA Nº 65 DO TJSP). MULTA COMINATÓRIA. FIXAÇÃO EM DESFAVOR DE ENTE POLÍTICO. ADMISSIBILIDADE. REDUÇÃO DO VALOR, ADSTRITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RE
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 955 Direito - ADV: KELLY MÜLLER MEDEIROS (OAB 326250/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA KEIKO KOGA ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2016 Processo 0013306-26.2016.8.26.0309 - Procediment
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1047 mantenho a decisão recorrida, eis que as alegações da defesa não abalaram a convicção deste Magistrado.Feitas as devidas anotações, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, a quem, uma vez mais, rendemos nossas homenagens.Int.,Jundiaí, 24/07/2017. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 363700/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1096 presentes os requisitos do perigo na demora, representado pela alegação de premente necessidade dos infantes frequentarem creche como forma de possibilitar o exercício laboral de seus pais, garantidor da subsistência da família, bem assim da aparência do bom direito, artigos 6º, 7º, inciso XXV, 205 e 206,