Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1029 608 R$ 500,00), com seus acréscimos, em favor do(a) Sr(a). Perito(a). 2)MANIFESTEM-SE as partes sobre o laudo pericial (fls. 616/631), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), RUBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 857 e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ANDREIA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 388614/SP) Processo 1004660-45.2017.8.26.0286 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Rogerio Moreau Casagra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3404 preservação do cenário fraudulento alegado Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) lavrado de forma unilateral Cobrança arbitrária Débito inexigível DANOS MORAIS Configuração Interrupção do fornecimento fundada em dívida pretérita “QUANTUM” INDENIZATÓRIO Verba arbitrada em R$ 10.000,00 mínimos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 845 a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Adalberto Monteiro Torres Filho - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública Federal, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, através de petição nestes autos, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 732 Eg. TJSP/TRF 3ª Região, bem como do Acórdão e trânsito em julgado; 2- ciência ao interessado que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em apartado através de incidente processual. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 680 do Brasil Serviços de Pagamentos Ltda; PagSeguro Internet S/A; Nu Pagamentos S/A; Banco Inter; Stone Pagamentos S/A; GetNet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamentos S/A; Mercado Pago; Bcach Intermediação de Negócios Ltda; Moip Pagamentos S/A; PayU Brasil Intermediação de Negócios Ltda; PayBras;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 713 indisponibilidade de ativos financeiros, no valore de R$166,76, através do sistema SisbaJud (110/117). Defende o coexecutado a impenhorabilidade da quantia bloqueada, pois constitui verba proveniente de saldo de salário (fls. 92/102, 103/106 e 124/128). Por sua vez, o exequente se manifestou contrariamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 785 Desse modo, deve ser mantido o cálculo apresentado pela parte credora. DISPOSITIVO Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO a presente impugnação. Condeno o Executado no pagamento de honorários advocatícios ao patrono da executada, que fixo em 10% sobre o valor do crédito exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 808 juntada, abra-se vista aos locadores para manifestação. Int. - ADV: CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP), LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP) Processo 1006474-24.2019.8.26.0286 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Nilva Felisbina de Menezes Gomes - Gaplan Adminstradora de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3402 (função dissuasória) e não ser causa de enriquecimento ilícito. Atentando-se aos critérios da proporcionalidade, razoabilidade e à capacidade econômica do ofensor, o arbitramento dos danos morais em R$ 8.000,00 [oito mil reais] afigura-se adequado, porque condizente com os precedentes do E. Tribunal de J