Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Apelação / Reexame Necessário 1001303-23.2016.8.26.0438 1006945-65.2016.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1006933-73.2015.8.26.0348 Reexame Necessário 1000969-51.2015.8.26.0073 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0205376-24.2012.8.26.0014 1000241-94.2016.8.26.0357 1007014-37.2014.8.26.0322 1021549-02.2014.8.26.0053

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1007175-18.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : J.M.P. ADVOGADO : 80070/SP - Luiz Oda IMPTDO : P.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1007184-77.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : L.G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 284 1010221-15.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010221-15.2016.8.26.0309; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1860 de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 257/265), nego seguimento ao recurso especial interposto pelo Município de São Paulo (fls. 223/230) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 29 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1054 Nº 1005509-32.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Edilberto de Lima Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Vistos. 1- Remetam-se os autos à do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1514 114 - 1002811-59.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ronaldo Tupi de Paula e outros - Advogada: Clara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1570 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Geraldo Roberto Venancio - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maria de Fatima Rodrigue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1193 nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF. Reportando-se aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do revogado Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1155 cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, conforme noticiado pela parte exequente, fls. 36, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem condenação em honorária, descabida na espécie (Súmula n. 421 do E. Superior Tribunal de Justiça). Oportunamente, arquive-se, na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1289 União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:// www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referen