Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2542 digam as partes a respeito. Neste caso, analisarei para os fins devidos. Se houver arguição de matéria(s) preliminar(es), apresentada a contestação, intime-se a autora a se manifestar em 05 dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE GUEIROS DE SALES (OAB 351087/SP) Processo 1008919-41.2014.8.26.0625 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 3051 interposição do mandado de segurança encontra-se previsto no art. 23, da Lei n. 12.016/2009, o qual dispõe que “o direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos 120 (cento e vinte) dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado”. Dispõe a súmula 430 do STF qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2755 litisconsortes passivos necessários não localizados até então, para tanto a providência será no prédio da sede da Câmara Municipal de Taubaté, caso não tenham sido procurados em seus respectivos endereços.Oportunamente, se não encontrados, estudará o juízo de suas citações por edital e, neste �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3111 MARINI (OAB 182361/SP), MARCELO GUTIERRES (OAB 308523/SP) Processo 1006440-07.2016.8.26.0625 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - Procuradoria Jurídica do Estado de São Paulo - Tiago Lapa - DIRETOR TÉCNICO DA 20ª CIRETRAN DE TAUBATÉ - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 6509 Cite-se a(o) executada(o) para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (artigo 829 do CPC). Decorrido o prazo de três dias, sem o pagamento da dívida pelo (a) executado(a), promova-se o bloqueio da quantia executada, observando o planilha de débito apresentada (artigo 854 do CPC).Efetuad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 3074 limitando-se a cobrar do autor os tributos e penalidades administrativas que incidam sobre o bem até 2015, abstendo-se das mesmas cobranças a partir de 2016. Outrossim, julgo extinto o feito, com base no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, as partes arcarão em parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3668 Obrigações - Universidade de Taubaté - Gabriel Felipe Zanin Ramos de Campos - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, no incidente de cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3668 Obrigações - Universidade de Taubaté - Gabriel Felipe Zanin Ramos de Campos - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, no incidente de cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3668 Obrigações - Universidade de Taubaté - Gabriel Felipe Zanin Ramos de Campos - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, no incidente de cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e