Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1007175-18.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : J.M.P. ADVOGADO : 80070/SP - Luiz Oda IMPTDO : P.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1007184-77.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : L.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 857 determinado a fls. 420.Int. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/ SP) Processo 1002576-36.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Creusa Vicente Secretário de Saúde de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 956 logo se registra que, se levantado o numerário pelo exequente, deverá ele prestar contas a respeito nestes mesmos autos, sob as penas da lei.Int. - ADV: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB 120991/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP) Processo 1006418-24.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1055 saúde a paciente que não seja seu munícipe, em detrimento do atendimento a quem efetivamente o seja - ausência de direito líquido e certo - Sentença de procedência reformada Recursos voluntários improvidos e provido o reexame necessário” Apelação / Reexame Necessário nº 0002012-61.2011.8.26.0370, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1131 Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP) Processo 1003760-61.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1057 LÍQUIDO E CERTO. 1. Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança no qual se objetiva o fornecimento à impetrante de medicamento importado sem registro na Anvisa (substância química: Tetrabenazina; nomes comerciais: Nitoman, Xenazine ou Revocon). 2. O Tribunal de Justiça do Paraná, ao denegar a s