Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3032 Processo 0014353-67.2018.8.26.0405 (processo principal 0044613-11.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.S.M. - M.M.S.N. - 1. Acerca da contraproposta apresentada (fls. 39), manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, dê-se vista ao MP. - ADV: EDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2442 Processo 0020914-10.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1007205-27.2014.8.26.0405) (processo principal 100720527.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.A.G.A. - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual para inclusão do executado no polo passivo, no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1809 HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. À míngua de interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se de imediato. Ultimadas as providências de estilo, arquivem-se des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2470 Processo 0007258-15.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1023008-11.2018.8.26.0405) (processo principal 102300811.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.N.C.B. - A.V.B.J. - Em vista do acordo celebrado entre as partes (fls. 69/70) neste incidente processual de Cumprimento de Sentença, HO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2522 fls.62, pois equivocada materialmente. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Anote-se. Diante da manifestação expressa da exequente às fls.60, de que o débito objeto desta demanda foi quitado, julgo EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3473 Processo 0015793-98.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1007968-57.2016.8.26.0405) (processo principal 100796857.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.S.P.F. - - F.S.P.F. - C.C.P.F. - Atendam as partes a cota ministerial de fls. 105, a qual acolho integralmente, no prazo de 05 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3178 MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB 233287/SP) Processo 1003033-32.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.B. - Aguarde-se pelo prazo de suspensão solicitado (20 dias). - ADV: ANDERSON COSME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 354435/SP), THIAGO LEAL (OAB 309392/SP) Processo 1003297-15.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1871 rescisórias, excetuando-se o FGTS. Oficie-se para descontos. A procuradora do requerente deverá zelar pelo comparecimento de seu constituinte, na pessoa da ASSISTENTE de sua representante legal, na audiência. Oficie-se para abertura de conta bancária em nome da representante legal do(a)(s) menor(es), se hou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2501 Gratuita, de modo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2072 requerida concordou com a extinção, mas pleiteou a fixação de honorários advocatícios por todo o trabalho realizado. O pedido merece acolhimento, em vista da atuação da procuradora da requerida, que juntou contestação e apresentou manifestações no feito quando intimada, até o saneamento. Assim