15 resultados encontrados para 1007216 68.2021.8.26.0451 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8461 “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso: 156 cumprimento de sentença ou 12078 Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de d
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3743 da demonstração de encaminhamento das notificações ao correio, por meio das listas de postagem, o que é suficiente para atestar a regularidade formal. Precedentes. Notificação relativa à decisão final que, inclusive, foi trazida aos autos pelo próprio impetrante. Sentença mantida. Recurso conhecido e n
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3105 - Prefeito do Municipio de Piracicaba - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Município de Piracicaba - Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/2009 é incabívelacondenação em honorário
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1901 proteção - S.R.F. - Vistos. 1- Ante o encerramento das atividades da Entidade de Acolhimento Nosso Lar e com base, também, nos relatórios juntadas nos autos nº 0002981-61.2013.8.26.0320, DEFIRO a transferência de acolhimento institucional do(a) criança/adolescente MATHEUS FELIX FERNANDES para Instituiç�