Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 268914/SP - Eduardo Antonio Travassos Barbosa Sarinho REQDO : Concessionária do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006497-83.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1137 Processo 1012337-57.2017.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.V.J. - Vistos.1) Defiro a Justiça gratuita à parte autora. Anote-se.2) EM CASO DE EMPREGO COM VÍNCULO, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos da parte requerida, abatidos t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1253 autora. Sem prejuízo, a exequente deverá informar o andamento dos referidos autos nestes. Prazo: 10 dias. - ADV: ROBINSON WAGNER DE BIASI (OAB 74359/SP), JABS CRES MAIA SANTOS (OAB 261648/SP), ALANA MARQUES NASCIMENTO (OAB 325169/SP), FABIANA DE BARROS CARMONA (OAB 167679/SP), TANIA ELI TRAVENSOLO (OAB 834

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1271 do pedido de tutela provisória e se afaste prejuízo à integridade física e psíquica da menor, expeça-se mandado de constatação para verificação se está ou não efetivamente sob os cuidados do requerente e em quais condições. No ato da diligência, o oficial de justiça deverá observar e descrever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1199 de mandato. Págs. 415/425 e pág. 490: Anote-se a interposição do agravo no cadastro de pendências e na aba de anotações do processo. A agravante/requerente deverá juntar cópia do julgamento do agravo tão logo tenha ciência da decisão. Ante a ausência de notícia a respeito da concessão de efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1006 o rito deste cumprimento de prisão para o de penhora ou se requer a suspensão do processo até que sejam encerradas as medidas restritivas para oportuna decretação de prisão. Inobstante, a obrigação alimentar persiste, devendo o executado envidar esforços para manter a quitação das prestações vinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1248 do valor da causa, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ressalvado, contudo, que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita. P.R.I. - ADV: SILVIA REGINA HERNANDES (OAB 72364/SP), RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP) Processo 1003679-44.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1016 Expeça-se ofício à empregadora. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Ciência ao MP. - ADV: MARLI CRISTINA CHANCHENCOW (OAB 291338/SP) Processo 1006691-03.2016.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.H.V.B. - R.C.F.C. - Ciência as partes acerca da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1228 próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, as requeridas V. V. D. B. e I. V. D. B. são maiores, capazes e sequer indicaram suas profi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1448 na quantia equivalente a 25,56% sobre o valor padrão 1-J da Tabela II da Escala de Vencimentos de Nível Universitário, Estrutura de Vencimento I, prevista no inciso III do artigo 6º da Lei complementar 674 de 08/04/1992, pela apresentação do laudo referente ao exame de verificação de: CAPACIDADE CIVIL