Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007228-37.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cs Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda ADVOGADO : 231205/SP - Andre Norio Hiratsuka REQDO : Rafael Santos Muniz VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007226-67.2016.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2184 condenação, 1% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$ 117,75), mais 4% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$ 117,75);(ii)se houver condenação, 1% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1898 - Embargante: Dirceu Mascarenhas - Embargado: Agaxtur Turismo Ltda - Embargado: S Brasil Agencia de Viagens e Turismo Ltda-me - Embargada: Madalena Ariza Ramires Mascarenhas - Advogado: Benedicto Dirceu Mascarenhas Netto (OAB: 255487/ SP) - Advogada: Vanessa Gomes da Silva Magalhães (OAB: 151444/SP) - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2791 Navajas - Recorrente: ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Helena dos Santos Franco - Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Advogada: Cinthia Aoki Mello (OAB: 124701/ SP) 18 - 1006774-49.2015.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1901 37 - 0100151-29.2017.8.26.9006 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Relator Glaucia Fernandes Paiva - Impetrante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impetrado: MM. Juiz de Direito do Jec/Jecrim de Mogi das Cruzes 36 - 0100154-81.2017.8.26.9006 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1833 DANO MORAL. ACOLHIMENTO. EM QUE PESE TENHA SIDO DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, O DÉBITO APONTADO DIZ RESPEITO À TRANSAÇÕES EFETUADAS POR TERCEIROS FRAUDADORES, MEDIANTE CLONAGEM DO CARTÃO DO CONSUMIDOR. EXISTÊNCIA DE PERFIL DE FRAUDE. DÉBITO INEXIGÍVEL. DANO IN RE IPSA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1445 Brasileira de Distribuiçao - Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados pelo autor, para condenar a ré à restituição de R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos), corrigidos monetariamente desde a data do desembolso (30.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1778 pelo autor.Não há condenação ao pagamento das verbas de sucumbência (artigo 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0017455-40.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1957 é anterior ao trânsito em julgado, não há que se falar em atualização monetária. 3. Destarte, deverá a(o) executada(o), no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da condenação em honorários advocatícios, no valor de R$ 358,30, conforme art. 523 e parágrafos do Código Processo Civil, sob pena de multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1683 documentos, que desde já defiro.Decorrido o prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos à destruição.Na hipótese de autos digitais, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Expeça-se certidão de crédito, após o trânsito em julgado. P.R.I. Mogi das Cruzes, 29 de julho