Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 REQDA : A.P.B. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007214-90.2021.8.26.0292 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.P.M.J. ADVOGADO : 226232/SP - Pedro Camargo Serra REQDO : T.M.M. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007213-08.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação dos Propri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 888 pois tempestivos, e os acolho em parte, para esclarecer que, embora não tenha havido fixação expressa da data inicial em que os alimentos majorados pela r. decisão de fls. 193/194 são devidos pelo requerente, é certo que a obrigação passa a ser devida a partir da intimação do devedor de alimentos, dad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 883 manifestem-se a viúva-meeira e as herdeiras, no prazo de cinco dias, sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças, ou, justificadamente, recusar a conversão, nos termos do item “5” do Comunicado CG 466/2020. Em seguida, estando correta a digitalização providencie a z. Serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1142 documento juntado à fl. 62 é idêntico ao que foi juntado à fl. 57, não tendo sido comprovado o recolhimento do valor complementar das custas judiciais. - ADV: GABRIELA BARRERA DA SILVA (OAB 396715/SP) Processo 1005551-48.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1002101-63.2018.8.26.0292) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1103 terá que ser repetido por mandado. Assim, providencie-se por CARTA-AR UNIPAGINADA ou, caso infrutífero, por OFICIAL DE JUSTIÇA, a CITAÇÃO da parte requerida, acompanhada de senha do processo, para que apresente defesa em 15 (quinze) dias úteis - ou no dobro deste prazo, no caso de patrocínio pela Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1146 houver questão relativa à necessidade de se comprovar, no arrolamento, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 659, § 2º, do CPC/2015 (Tema 1074). Desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2099 - Fls. 341/342: trata-se de impugnação apresentada por R. L. dos S. ao cumprimento de sentença promovido por M. G. L. dos S. através da qual o devedor se insurge contra a penhora de 20% de seus vencimentos líquidos determinada pela r. decisão de fls. 329. O executado afirma que vinham ocorrendo descontos re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1071 Processo 1005178-17.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.M.C.G.R. Vistos. Oficie-se à empregadora indicada às fls. 308 com urgência para que efetue o desconto da pensão, observando-se o título de fls.10/13. Intime-se. - ADV: BENTO CAMARGO RIBEIRO (OAB 1493

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2203 deveres legalmente impostos ao curador, na forma do que determinam os artigos 1.740 a 1.762 do Código Civil. Em obediência ao disposto no artigo 755 do Código de Processo Civil e no artigo 9º, III do Código Civil, inscreva-se a presente sentença no Registro Civil e publique-se-a no Órgão Oficial por t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1279 Processo 1007223-52.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005877-66.2021.8.26.0292) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.A.S.J. - L.C.A.S. - HOMOLOGO o acordo formulado pelas partes para que produza seus regulares efeitos, bem como o pedido de desistência ao prazo de recurso, e JULGO E