11 resultados encontrados para 1007232-03.2016.8.26.0320 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2197 Filgueira - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Recorrido: Vantuil Antonio Dall Est - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) - Advogada: Roberta Savio Dall Est (OAB: 350882/SP) 104 - 1010810-03.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2197 Filgueira - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Recorrido: Vantuil Antonio Dall Est - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) - Advogada: Roberta Savio Dall Est (OAB: 350882/SP) 104 - 1010810-03.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2197 Filgueira - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Recorrido: Vantuil Antonio Dall Est - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) - Advogada: Roberta Savio Dall Est (OAB: 350882/SP) 104 - 1010810-03.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1544 V. U. - RECURSO INOMINADO – A MERA DENOMINAÇÃO “TAXA DE CORRETAGEM” NÃO IMPLICA EM NECESSÁRIA EXIGIBILIDADE DO VALOR, MORMENTE SE ANALISARMOS O CONTRATO QUE EVIDENCIA QUE, NA VERDADE, O QUE SE COBRA DO CONSUMIDOR É ESSENCIALMENTE A TAXA SATI (SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICO-IMOBILIÁRIO) – RECURSO
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1312 Processo 1006394-60.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - José Rubens Blanco - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Intimação para que o autor se manifeste, em réplica. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1591 CHAVES (OAB 293195/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP) Processo 1006389-67.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Elci Elvira Peixoto dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Diante do exposto, nos termos do
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1373 (Cumprimento de Sentença). No campo “Categoria”, deverá ser selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá “. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Arquive-se. Intime-s
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1388 a certidão retro. - ADV: TATIANE SIMÕES PESSOA DA COSTA (OAB 403967/SP) Processo 1006303-96.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Galvão Aparecido de Campos Pacheco - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. FLS. 78: Concedo o prazo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1329 reclamados e a impossibilidade de adquiri-los.Tais medicamentos, de acordo com a petição inicial, são de elevado custo, que a autora não pode suportar, e não são fornecidos pela rede pública de saúde.Entretanto, a saúde é dever do Estado, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a ser observ
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1758 Almendane Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência ao Município de Limeira que a petição de fls. 65 e documentos deverá ser protocolada nos autos de cumprimento de sentença sob n/ 0008448-11.2019. - ADV: FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL