Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 622 S/A - ANANIAS JOSÉ BATISTA DE SOUZA e outros - Ciência da resposta do ofício de fls. 329/330, bem como distribuir e comprovar nos autos os ofícios de fls. 331/333. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP) Processo 400368

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 689 manutenção da saúde da parte autora?As partes poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos no prazo de quinze dias, desde já aprovados aqueles porventura já formulados nos autos.Com o laudo, digam. Após, tornem conclusos, para encerramento formal da instrução.Int. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3214 A BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS. AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART. 37, XIV (ALTERADO PELA EC 19/98) DA CF E À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 115, XVI. CORREÇÃO MONETÁRIA PELOS CRITÉRIOS DA LEI 11.960/09 ATÉ 25/03/2015, APLICANDO-SE APÓS O IPCA-E, E JUROS DE MORA PELOS ÍNDICES DE JUROS APLICADOS À CADERNETA DE POUPAN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 547 a alienação do direito litigioso, não há como ser deferido o pedido. Providencie-se. Dê a parte autora andamento produtivo ao processo, em cinco dias, sob pena de extinção. Na omissão, ao artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 670 RELAÇÃO Nº 0552/2019 Processo 0001111-10.2018.8.26.0286 (processo principal 1005672-02.2014.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - EDSON TEIXEIRA DE SAMPAIO - Município da Estância Turística de Itu Parte Interessada: manifeste-se sobre a certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 549 ou tratamentos realizada por médico é idônea e suficiente para estabelecer sua necessidade, vez que, simplesmente, não se pode presumir sua falsidade, fato inclusive penalmente típico. Se isso não bastasse, o laudo pericial médico e os documentos acostados aos autos não deixam dúvidas quanto à efetiva