Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 1002208-52.2015.8.26.0506 1018152-78.2015.8.26.0576 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1004916-45.2015.8.26.0322 1050347-70.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1027898-40.2014.8.26.0564 Ao Des. Fortes Muniz Apelação 1015709-57.2015.8.26.0576 1030845-13.2015.8.26.0506 1016913-39.2015.8.26.0576 Apelação / Reexame Necessário 1000393-03.2016.8.26.0565 16�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 390 1008859-04.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1008859-04.2015.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Jesuina Maria Augusto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008008-04.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tereza de Fatima Borri Olivi REQDO : MACROCURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007019-78.2014.8.26.0348 CLASSE :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1318 Paulo, 30 de julho de 2020 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP) - Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP) Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1676 122374/SP) 405 - 1005374-21.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Cyro Bonilha - Apelante: Carlos Eduardo Souza de Mendonça - Recorrente: Juizo Ex Officio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1437 - Relator Luiz Felipe Nogueira - Embargte: Luciano Cordeiro da Silva - Embargdo: Instituto Nacional de Seguro Social- INSS - Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808/SP) - Advogado: Danilo Melchor Murano da Silva (OAB: 319579/SP) - Advogada: Luciana de Oliveira Sakamoto Silva (OAB: 131264/SP) 78 - 1006570-65.2015.8.26.0161/50000 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3704 RECURSO REPETITIVO - FASE DE CONHECIMENTO - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 11.960/09 JUROS DE MORA - ÍNDICES ADEQUADOS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRECEDENTES DOS C. TRIBUNAIS SUPERIORES - CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS EM ATRASO - ÍNDICES APLICÁVEIS: IGP-DI, INPC (STJ) E IPCA-E (STF) NA FORMA EXPLICITADA APLICABILIDADE À HIPÓTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1365 Antunes dos Santos Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Robson Alves da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP) - Advogado: Marcelo Alberto Rua Afonso (OAB: 200676/SP) 1006575-03.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3799 do empreendimento, isso sem mesmo adentrar ao aspecto “segurança”, que não está em discussão e necessitaria de estudo técnico por perito judicial. Colaciono entendimento do C. STJ que inadmitiu a simples alteração da cor da fachada: “RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. ALTERAÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1918 (Procurador) - Patricia Mara Geronutti (OAB: 137245/SP) - Ana Paula Caricilli (OAB: 176714/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1007208-53.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação