Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2828 Dissolução - E.F.D. e outro - Vistos.Concedo os benefícios da gratuidade de justiça.Requereram D. C. G. D. e E. F. D. a decretação do divórcio consensual, manifestando-se o Ministério Público pela homologação do acordo.É o breve relatório. Decido.O casamento das partes foi documentalmente comprovad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2941 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005075-23.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.O.J. - L.S.J. Vistos etc.Defiro a assistência gratuita.Expeça-se carta precatória para citação nos termos do art. 528 do CPC, para que em 03 (três) dias, o devedor efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3031 112691/SP) Processo 1002748-03.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1002746-33.2017.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.M. - M.N.M. - Vistos.Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos.Int. - ADV: MOSCOU RODRIGUES (OAB 330516/SP), CRISTINA CHALITA NOHRA (OAB 262027/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 2091 fundamentar a impugnação apresentada a fls. 99, encontrando-se documentalmente comprovado o parentesco da mesma com a requerente (fls. 33/35), nos termos do art. 1768, inc. II do Código Civil.III. DISPOSITIVOAnte o exposto, decreto a interdição de CARMINA NUNES DO CARMO, declarando-a relativamente incapaz d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3063 204351/SP) Processo 1006831-33.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.P. e outro - E.P. - Vistos.Manifeste-se o devedor sobre o alegado descumprimento do acordo.Int. - ADV: LUCAS MARCOS GRANADO (OAB 305052/SP), JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR (OAB 304512/SP), ANTONIO