Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 REQTE : Vinícius Dei Gobbi de Siqueira ADVOGADO : 283011/SP - David Teixeira REQDO : Alpha Isenções Tributárias Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007247-09.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cícero Roldão da Silva ADVOGADO : 163655/SP - Pedro Abe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2080 88 - 0003439-86.2012.8.26.0361 - Processo Digital (361.01.2012.003439) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Sergio Ludovico Martins - Recorrente: J. P. - Recorrido: J. C. de O. - Advogado: Antonio Agostinho de Oliveira (OAB: 308118/SP) 90 - 0018998-78.2015.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 686 presente de mandado.Oportunamente, devolva-se ao juízo deprecante.Int. - ADV: JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO (OAB 167817/SP) Processo 1001800-18.2017.8.26.0045 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007248-91.2017.8.26.0361 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DE MOGI DAS CRUZES) - PREFEITURA MUNICIPAL DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1763 por TANANY DO ROCIO SADDI SERENO para condenar o MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM para: i) saldar o pagamento das diferenças do adicional de insalubridade em grau médio (20%) sobre os vencimentos efetivos (e não sobre o salário mínimo); ii) saldar o pagamento das horas extras que excederam 12h/semanais antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2171 a diversos quesitos apresentados pelas partes, os quais englobam avaliação de situações pretéritas e comparação de alegações divergentes. De se notar, especialmente, que os honorários correspondem ao grau de responsabilidade profissional e não destoam da tabela profissional. Nesse contexto, arbitro os h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2117 RODRIGUES (OAB 172740/SP), GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/SP), GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/SP) Processo 1005838-61.2018.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2503 - ADV: DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO (OAB 135542/MG) Processo 1007049-98.2019.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Edital - Gerencial Consultoria Empreendimentos e Participações Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Licitação. Modalidade convite. Programa “+Mogi EcoTietê”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2132 os quais ora fixo em 10% do valor total da condenação, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, I, do CPC. Finalmente, encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem reexame necessário. P. R. I. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), MAIARA DE MELO PAULINO (OAB 328605/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1884 das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 9463

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2266 Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em atendimento à ilustre cota ministerial retro, manifeste-se o autor, no prazo legal, nos termos da petição fls. 398/402, último parágrafo - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), CARLOS CARAM CA