Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2128 CITE-O para os termos da presente ação, cuja senha de acesso segue em anexo, fazendo parte integrante desta. Observandose que não sendo contestada a ação, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2216 nomeados, e após arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP e a Assistente Social deste Juízo. P.I.C.” - ADV: OLÍVIA CARNEIRO VASCONCELOS SILVA (OAB 388371/SP), RENATA MASSUH PEROZZI MANARIN (OAB 234068/SP) Processo 1006062-93.2018.8.26.0362 - Mandado de Segurança Infância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2065 atualmente destinado às creches municipais, com detalhamento dos programas de políticas públicas em educação que estão atualmente previstas em orçamento. O Poder Judiciário tem a prerrogativa de alterar políticas públicas estabelecidas pelos Poder Públicos, desde que a escolha alocativa de recurs