Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1922 Ciência ao Ministério Público, se o caso. Expeça-se também certidão de honorários aos patronos indicados pelo convênio no limite máximo permitido pelo Convênio OAB/Defensoria (se o caso). Oportunamente, ao arquivo. Ficando arbitrado ao patrono dativo, se houver honorários fixado no máximo previsto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2132 desemprego. d) juntada dos extratos bancários dos 03 (três) últimos meses. Prazo para cumprir as determinações: 15 (quinze) dias. 3) Decorrido com ou sem cumprimento, tornem para eventual sentenciamento do feito, haja vista a concordância com o pedido à fl. 28. - ADV: CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4808 sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1851 SANTOS (OAB 205658/SP) Processo 1007256-05.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.M. e outro - A.B.G.S. e outro Vistos. Os avós paternos devem integrar a lide. Logo, defiro o pedido dos requeridos e acolho em parte a cota do MP. Promovam os réus a citação. Quanto aos pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1271 necessárias para instrução. Com a resposta, vista a parte autora. Acaso os valores ultrapassarem as 500 OTNs (Lei 6.858/80), aproximadamente R$ 38.000,00, esta deverá que adequar o pedido. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: CLARISSA CARNEIRO DAS NEVES SANTOS (OAB 380442/SP) Processo 1008142-67.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2277 deve ser obtida por meio do sistema do Posto Fiscal Eletrônico, ficando desde já homologados os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, ressalvados eventuais erros, incorreções e omissões, a serem apurados pelas vias próprias. Após o lançamento das informações junto ao sistema eletrônico, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2358 - - J.A.R.M. - Diga a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: CICERO CAMPOS DA SILVA (OAB 436775/SP) Processo 1006500-93.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - J.C.U.L. - G.G.G. - Vistos. Fls. retro: Ciência às partes, pelos respectivos patronos constituído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2679 autos indica expressamente a conveniência e melhor interesse do menor na fixação da guarda unilateral paterna. Anoto que, conforme entendimento jurisprudencial sedimentado, “o juiz deve fixar a guarda em conformidade com o melhor interesse do menor, pouco interessando a vontade dos pais”, de modo que, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2671 deve proceder à margem do assento de casamento (matrícula 116301 01 55 2011 2 00092 041 0018777-67) a necessária averbação de modo a ficar consignado que as partes passaram a adotar os nomes mencionados no termo de acordo. Se o caso, a cópia desta sentença, acompanhada com os documentos necessários (te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2246 de alimentos ao filho nas seguintes proporções: a) Em caso de desemprego ou trabalho autônomo, o réu pagará o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo para o menor, depositados em conta-corrente todo o dia 10 de cada mês, em conta corrente a ser indicada pela parte autora; b) C