Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3152 - ADV: AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP) Processo 0007512-85.2020.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria do Rosario Aparecida Medeiros Vieira - Vistos. Diante do decurso de prazo, manifeste-se a FESP . Int. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 34292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3157 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria da Graca Lopes Cesar - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Ciência a parte autora. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0010728-54.2020.8.26.0405 (processo principal 1016318-29.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Processo 1511133-21.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Manifeste-se a Exequente sobre o mandado cumprido negativo, com certidão a p.55. CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) Processo 1513151-49.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Manifeste-se a Exequente sobre o mandado cumprido negativo, com certidão a p.47. CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2977 Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0002825-94.2022.8.26.0405 (processo principal 1026612-72.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Mendes de Araujo da Silva - - Eduardo Rogerio da Silva - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2980 RELAÇÃO Nº 0724/2021 Processo 0000033-07.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Camila Ciacca Gomes - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: CAMILA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5513 Anulação de Débito Fiscal - Genival Fernandes de Souza - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2989 Processo 0002960-09.2022.8.26.0405 (processo principal 1027562-81.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Diego Aparecido da Silva Ferrari - Vistos. Diante da concordância da FESP)fls. 13), Homologo os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 04) (data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3372 o requerido supra mencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2555 tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RENATO LISBOA MASSINI (OAB 399660/SP) Processo 1005525-60.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Carlos Alberto de Azevedo Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2639 Processo 1000108-29.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jonatas Araújo da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 41