Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2797 MUNICÍPIO DE OSASCO o que faço com fundamento no artigo 485, inciso IX do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2276 opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade.Expeça-se carta postal para citação e intimação.Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1007147-19.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3006 nº 0059838-35.2011.8.26.0050 da 30ª Vara do Foro Central Criminal da Barra Funda pela suposta prática de crime tipificado no art. 159 caput combinado com o art. 70, ambos do Código Penal. Por sentença datada de 13.02.2012 naqueles autos e mantida em 2º Grau, a ação foi julgada improcedente com absolviçã