Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2811 extrajudicial, no valor de até 40 (quarenta) salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei”.Desta sorte, o procedimento previsto na legislação processual civil comum torna-se ainda mais célere do que aquele trazido pela Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 326 RELAÇÃO Nº 0669/2018 Processo 1504562-20.2018.8.26.0269 - Termo Circunstanciado - Difamação - J.P. - ROSIVAL VENTURA - - TEREZA BODO - ROSANE COUTINHO DE PAULA - Ante o exposto, REJEITO A QUEIXA-CRIME com base no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei 11.719/2008. Cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 323 alertada de que deverá comparecer pessoalmente na sessão a ser designada e intimada oportunamente, acompanhada de advogado, sob pena da ausência ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4512 do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.Fundamento e DECIDO.No que se refere à impossibilidade jurídica do pedido alegada pela Segunda Ré, sob o fundamento de que o Poder Judiciário não pode apreciar o mérito das questões de concurso público, com efeito, o Excelso Supremo Tribunal Federal, no âmb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3381 101383/SP) Processo 1005523-54.2017.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Marcia Aparecida dos Santos - - Raquel Aparecida Soares Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante dos documentos juntados (fls. 258/259 e fls. 263/269), deixo de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2670 Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se o exequente acerca da petição e depósito de fls. 28/30, requerendo o que de direito. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1006100-32.2017.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Iracema da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2632 FELIPE ARRIGATTO GONÇALVES (OAB 214801/SP) Processo 1044366-57.2017.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) - Claudio Toledo - Município de Sorocaba - Vistos.I - Versando a pretensão sobre internação compulsória, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3226 Processo 1006947-34.2017.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Jose Edimicio Reis - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPrev - 1. Fls. 85/87, recebo como emenda à inicial. Anote-se.Vistos.Trata-se de