28 resultados encontrados para 1007262-77.2020.8.26.0352 - data: 19/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1870 se em segredo de justiça, nos termos do art. 189, II, do Código de Processo Civil (CPC). Considerando a natureza alimentar da ação, bem como a verossimilhança das alegações da autora quanto à sua condição financeira, DEFIRO o benefício da gratuidade judicial, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1871 realização da constatação, neste momento. E ainda, a própria autora afirmou que “o Requerido não se opõe quanto à mudança de guarda”, sendo assim, há necessidade de se ouvir a parte contrária para melhor compreender a lide. Ressalto que, caso haja necessidade, a constatação será realizada ap�
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1775 31/3/2014) dentro do prazo decadencial em relação ao exercício mais antigo (2009), bem como ajuizou a ação dentro do prazo prescricional quinquenal (19/12/2018), ambos previstos nos arts. 173, I, e 174, I,do CTN. Ante o exposto, recebo ante a tempestividade, mas REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mant
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1779 NUNES (OAB 393676/SP) Processo 1000852-57.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simone Regina dos Santos Pereira - Banco Santander - Vistos. O patrono da parte, Dr. Rafael Mendonça Santos, arguiu, no processo n°1007262-77.2020.8.26.0352, a suspeição deste Magistrado para proce
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1781 pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1778 Processo 1000588-40.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Luiz Fernando Bitar Azevedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vistos. O patrono da parte, Dr. Rafael Mendonça Santos, arguiu, no processo n°1007262-77.2020.8.26.0352, a suspeição deste Magi
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1730 Aparecida Vieira dos Santos - Vistos. Trata-se de exceção de suspeição sustentada pelo advogado da parte autora, alegando ausência de imparcialidade deste Magistrado para atuar em seus processos. O art. 146, “caput” do Código de Processo Civil preceitua que a alegação de suspeição deve ser real
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1777 até a presente data. Certifico ainda que remeti novamente para o portal o referido despacho com o seguinte dispositivo:- Vistos. Intimem-se as partes a respeito do trânsito em julgado, para que requeiram o que lhes aprouver no prazo de 05 (cinco) dias, valendo advertir que o cumprimento de sentença, se fo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1776 determinado naqueles autos, até que sobrevenha decisão do Eminente Relator da Instância Superior a respeito da referida exceção de suspeição, deixo, por cautela, de me manifestar nos processos envolvendo o patrono. Aguarde-se determinação superior. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1783 presente data remeti novamente para publicação o referido despacho com o seguinte dispositivo:- Vistos. Fls. 91/92: Manifeste a Autarquia-ré, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/ SP) Processo 1001241-76.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cí