Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F.N.F. RECLAMADO : A.C.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007890-35.2017.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.H.O.S. RECLAMADO : F.V.L. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007889-50.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1681 150236/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 11/12) 70 - 1007079-44.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santo André - Relator Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2182 Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP) (Procurador) (Fls: 69) 1007112-78.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sumaré - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2641 ADAPTADA. SENTENÇA PROCEDENTE. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORITÁRIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 196, 198 E 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NORMAS DE EFICÁCIA PLENA, E ARTIGO 11 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, QUE N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1751 Judicial) - E.J.S. - Aberta a audiência, a(o) testemunha foi ouvida, conforme termo em apartado. Em seguida, pelo MM. Juiz foi dito que providenciasse a serventia a devolução da precata ao Juízo de origem, feitas as anotações necessárias. Os termos lavrados nesta audiência são assinados eletronicamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1776 CORRIDOS, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 74 DO FOJESP: “TODOS OS PRAZOS, NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, SERÃO CONTADOS DE FORMA CONTÍNUA, EXCLUINDO O DIA DO COMEÇO E INCLUINDO O DIA DO VENCIMENTO” 0100022-85.2018.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Relator José Augusto Franca