Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 EXECTDO : Bruno Fernando Matos Oliveira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007653-39.2021.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcos Folena ADVOGADO : 183635/SP - Mário Pires de Oliveira Filho REQDO : Mario Eduardo Merchan Gaixa VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007654-24.2021.8.26.0248 CLASSE :BUSCA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 ADVOGADO : 393350/SP - Leticia Marianelli Colitti EXECTDO : Julio Maciel do Rosario Junior VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007260-17.2021.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tatiane Cristina da Silva ADVOGADO : 355844/SP - Claudenice da Silva Souza REQDO : Zircon Incorporadora Partici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 934 por V. U. - LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DOS DESCONTOS PROMOVIDOS APÓS A ENTRADA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DECRETO Nº 65.021/20. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA ESTABELECIDA NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.354/2020 QUE ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 149, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 179 Processo 1005463-74.2019.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruno Marianelli Colitti Bruno Silva - - Jean Michel Antunes dos Ramos Leite e outro - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (páginas 286/288).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 218 ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 472 São Paulo (cód. 110-4). Por fim, se não foi paga a remuneração do conciliador no mesmo ato em que realizada a sessão de conciliação, a parte recorrente deve agora pagar o valor de R$ 71,31, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº. 9.099/95, 13, da Lei nº. 13.140/2015, e 169, parágrafo 1ª do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 933 se que os pedidos de sustentação oral sejam formulados apenas em casos de imprescindibilidade, a fim de evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento processual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita com julgamento virtual do recurso, modalidade incompatível com o exercício da suste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 266 tabela da resolução TJ/SP nº 809/2019. Ficam cientificadas as partes não assistidas por advogado que, enquanto persistir o atendimento remoto em razão do isolamento social relacionado à crise do Covid19, eventual manifestação deve ser apresentada via mensagem eletrônica endereçada para indaiatubaje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 155 não se confunde com o benefício de pensão por morte concedido administrativamente a sua dependente, Sra. Dirce, recebido por direito próprio desta. Isto é, são benefícios diferentes, de naturezas distintas. Nestes autos, a exequente, na condição de herdeira do segurado falecido, executa crédito venci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 219 e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. Deixando o requerido de comparecer à audiência virtual no dia e horário designados, será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicia