9 resultados encontrados para 1007274-46.2020.8.26.0309 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1507 PROCESSO EXECUÇÃO: 1.188.786 - JP X CASSIO RICARDO SOARES. Decisão que converteu a pena restritiva de direitos imposta no Processo nº 0019320-60.2015.8.26.0309 da 2ª Vara Criminal de Jundiaí SP, em pena privativa de liberdade, fixando o regime inicial ABERTO para o cumprimento das reprimendas impostas. CI
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1838 447518/SP) Nº 1006897-75.2020.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrido: Marcelo Alexandre de Oliveira Silva - Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1512 em hipóteses de lesão grave ou de difícil reparação. Recolhimento de preparo a menor. Prazo da lei Especial. Inaplicabilidade do artigo 1.007 e parágrafos do CPC; Regras objetivas, prévias e públicas quanto ao valor a ser recolhido, inclusive quanto à imprescindibilidade de atualização. Mera repos
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1319 ciência às partes de que na hipótese de não cumprimento da condenação no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado e em havendo requerimento da parte interessada, dar-se-á início e prosseguimento ao cumprimento da sentença, inclusive com atos de penhora e expropriação, no caso de falta de pagam
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1036 requerente, que está obrigada a entregá-lo. Se as requeridas deixarem de buscá-lo na residência da parte autora, no prazo de trinta dias contados da pagamento da indenização fixada, independentemente de intimação, a parte autora poderá dar ao bem o fim eu melhor lhe aprouver. Sem custas ou honorários
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1663 sentença”, nos termos do CG- 1789/2017. Para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença”. Intim
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1691 15244/O/MT), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ) Processo 1006924-87.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Romao Neci de Souza Vistos. Tendo em vista a manifestação da parte autora à fls. 3
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1041 execução. O artigo 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95, prevê que, no momento da intimação da sentença, o vencido será instado a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado e advertido dos efeitos do seu descumprimento; já o inciso seguinte (IV) estabelece que, não cumprida voluntar